Casos de crime de corrupção e caixa 2 poderão ser repassados para a Justiça Eleitoral. No dia 15/03/2019, os ministros do STF voltaram a discutir uma ação que pode significar a derrota da Operação Lava Jato ao deixar que Justiça Eleitoral seja responsável pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O julgamento começou na...

Proposta visa incluir a blasfêmia no artigo 208 que trata sobre o vilipêndio a símbolos religiosos. O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou um projeto de lei para endurecer a pena de quem cometer ato de blasfêmia estabelecendo de quatro a seis anos de prisão. O PL 1276/2019 visa expandir o artigo 208 que fala sobre vilipêndio,...

Publicação no Diário Oficial mostra quem serão os 9 parlamentares designados para a função. Após a escolha da deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP), para ser a líder do governo no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro designou quem serão os vice-líderes, encarregados de cuidar das proposições orçamentárias analisadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO), das Medidas Provisórias (MPs)...

Cristãos correm o risco de cometer o pecado de blasfêmia? A palavra blasfêmia é uma transliteração do grego blasphemia, e que significa “calúnia”, “difamação”, “discurso injurioso contra o bom nome de alguém”. É um dos pecados que o homem pode cometer contra o Espírito Santo (Mt 12.31), como estes outros: entristecer (Ef 4.30), extinguir (1Ts 5.19), resistir (At...